Voltar
Daniel Pollarini Marques de SouzaDaniel Pollarini Marques de Souza, Advogado

Publicações

(14)
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
O que leva uma empresa à crise? O caso da poderosa “Victoria´s Secret”.

O que leva uma empresa à crise? O caso da poderosa “Victoria´s Secret”.

Muitos fatores podem levar uma empresa à crise ou até a falência, tais como má gestão financeira, falta de investimento em marketing, má gestão operacional ou ainda exposição inadequada na mídia ou...
3
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Passo a Passo para o Divórcio.

Passo a Passo para o Divórcio.

a) Você sabe o que é divórcio? Para ocorrer divórcio é necessário que duas pessoas sejam casadas, ou seja, que haja Certidão de Casamento devidamente lavrada em Cartório. O divórcio é recomendável...
1
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos

Você sabe o que é consultoria jurídica?

Consultoria Jurídica é a análise legal da viabilidade de um Direito a partir do relato de um caso concreto, com a finalidade de adequar a norma, por meio de parecer jurídico, oral ou textual, em...
2
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Da Possibilidade de Rescisão, Revisão, Suspensão ou Interrupção de Contratos - COVID-19

Da Possibilidade de Rescisão, Revisão, Suspensão ou Interrupção de Contratos - COVID-19

Primeiramente, com relação aos contratos vigentes, imperioso destacar que, todos os institutos presentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicados para contratos cujo...
3
1
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Os Crimes Tributários e Previdenciários e a Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Os Crimes Tributários e Previdenciários e a Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Em 2019, a Legislação Penal e Processual Penal foi alterada através da Lei nº. 13.964 de 24/12/2019, principalmente com o advento do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP. De forma prática, o ANPP é...
2
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Benefícios da Lei da Liberdade Econômica

Benefícios da Lei da Liberdade Econômica

Primeiramente, imperioso destacar que os principais beneficiados pelas simplificações e desburocratização trazidas pela Lei da Liberdade Econômica serão as pequenas e médias empresas, incluindo as...
3
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Empresário, você pode terceirizar! Inclusive a Atividade-Fim! ADPF 324/DF do STF.

Empresário, você pode terceirizar! Inclusive a Atividade-Fim! ADPF 324/DF do STF.

Com o fim de dar direcionamento ao direito do trabalho e ao sistema sindical, o Ministro Roberto Barroso, em brilhante relatoria na ADPF 324/DF, informou que é necessário que a Justiça do Trabalho e...
3
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 4 anos
Espaço Recreativo (Buffets e Shoppings Centers) Que Não Recebe Crianças Com Necessidades Especiais (PCD)

Espaço Recreativo (Buffets e Shoppings Centers) Que Não Recebe Crianças Com Necessidades Especiais (PCD)

Os estabelecimentos de uso coletivo, tais como Shoppings Centers e Buffets, que disponibilizem espaço recreativo, devem receber crianças com necessidades especiais (PCD), independentemente do...
1
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Artigo · há 5 anos
O Divórcio com Divisão de Bens da Empresa e a Pensão Alimentícia

O Divórcio com Divisão de Bens da Empresa e a Pensão Alimentícia

Muitas sociedades empresárias são constituídas e mantidas por casais, ou seja, são fruto do esforço contínuo e conjunto de ambos os consortes ao longo dos anos. Todavia, quando a relação familiar é...
4
0
Daniel Pollarini Marques de Souza, Advogado
Daniel Pollarini Marques de Souza
Notícia · há 5 anos
Sócio de Sociedade Limitada NÃO Responde por Dívidas Contraídas Após sua Saída/Retirada.

Sócio de Sociedade Limitada NÃO Responde por Dívidas Contraídas Após sua Saída/Retirada.

A terceira Turma do STJ, através do REsp nº. 1.537.521, entendeu que o sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. Em primeira instância, o Tribunal de...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.pollarinimarques.com.br
Rua Coelho Lisboa, 61, Tatuape - São Paulo (SP) - 03323040